Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no nível NM23, sendo certo que é seu o ônus de comprovar os fatos alegados na inicia

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

Renata Malta Vilas-Bôas é advogada e professora. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação nas disciplinas de direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, dentre outros. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

OAB quer fim de doações das empresas

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.